O deputado Damião Feliciano (União Brasil) foi o segundo parlamentar que mais recebeu reembolso à Câmara Federal por despesas médicas. De 2019 a julho deste ano, foram R$ 1,4 milhão devolvidos ao paraibano, segundo dados obtidos pelo Ranking dos Políticos, site que classifica os melhores e piores parlamentares de acordo com os seus trabalhos realizados no Congresso Federal.
Como parlamentar, Damião Feliciano tem direito a um plano de saúde disponibilizado pelo Poder Legislativo, pago com o dinheiro dos contribuintes e que pode ser estendido aos seus dependentes (familiares e tutelados), mas optou por utilizar serviços de saúde particulares.
Damião testou positivo para Covid-19 no início de fevereiro. Logo depois foi internado e intubado. O tratamento foi no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. No período, a vice-governadora Lígia Feliciano, sua esposa, também contraiu a doença, foi internada, mas não em menor gravidade. A recuperação deles foi rodeada de mistérios, sem informações oficiais, ou comunicados sobre estado de saúde.
Regras da Câmara
Conforme Ato da Mesa Diretora da Câmara (89/2013), os pedidos de reembolsos são de até R$135,4 mil ao longo do mandato, bastando para isso que o segundo vice-presidente da casa aprove. Os gastos podem, ainda, serem maiores ficando a critério da aprovação da Mesa. A quantia é equivalente ao valor diário para manter cerca de 50 leitos na UTI e quase equivalente à instalação de um leito (R$ 180 mil). O preço limite do reembolso se refere a cada despesa médica justificada, mas o número de despesas que podem ser solicitadas é ilimitado.
Ainda de acordo com o Ato da Mesa, entende-se como despesas reembolsáveis: atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais, mediante relatório circunstanciado, indicando os motivos clínicos da transferência e o tipo de remoção necessária; órteses e próteses; assistência odontológica.
Na opinião do diretor-geral do Ranking dos Políticos, Gláucio Dias, é inadequado o gasto extra com reembolsos porque os deputados já possuem diversos benefícios disponibilizados pela Câmara, além de um plano de saúde particular. “Não há necessidade dessa despesa, na qual é feita sem nenhum critério claro. Também não é adequado que haja uma liberdade por parte de um membro da Mesa Diretora em aprovar ou não os gastos. O correto é ter uma regra clara do que pode e do que não pode. Apesar, que o ideal seria nem existir esse tipo de auxílio, pois, enquanto os parlamentares usufruem, diversos cidadãos brasileiros, sem condições de pagar um convênio, estão morrendo na fila por exames e procedimentos cirúrgicos”, afirmou.
