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Enfermeiros da Paraíba aprovam estado permanente de greve

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O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba (Sindep) se reuniu em assembleia nesta quarta-feira (14). Na ocasião, a representação dos enfermeiros aprovou a instalação do estado permanente de greve da categoria. Além disso, uma paralisação geral foi marcada no dia 21 de setembro das 7h do dia 21 de setembro às 7h do dia 22.

Na prática, um estado permanente de greve significa sinalizar para o gestor do Executivo que o movimento pode ser decretado a qualquer momento.

A paralisação foi um direcionamento dado pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) com a finalidade de restabelecer os efeitos da lei 14.434/22, que garantia o piso nacional dos enfermeiros.

“A paralisação irá ocorrer em todo território nacional e aqui na Paraíba contaremos com o apoio dos Sindicatos Municipais como também do SINDESEP-PB e SATENF-PB com o objetivo de unificar e fortalecer o movimento paredista. Temos o objetivo de mostrar a sociedade a importância da categoria e que ela precisa ser respeitada e valorizada. Precisamos restabelecer a justiça para esses profissionais que cuidam da saúde da população”, disse Milca Rodrigues, presidente do Sindep.

O piso suspenso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria pela suspensão. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.

O ministro Luiz Fux também votou para manter a suspensão do piso da enfermagem. O placar está 7 x 3 pela suspensão. Falta o voto da presidente, Rosa Weber.

A Lei 14.434/2022 chegou a ser sancionada e instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

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