Um impasse que se arrasta há pelo menos cinco anos no Conselho de Administração da Petrobras pode resultar em um prejuízo bilionário aos cofres da estatal. Após sucessivos adiamentos em razão de divergências entre os conselheiros, a petrolífera terá de decidir se oferece, ou não, uma proposta de acordo para indenizar a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas de exploração do petróleo do pré-sal.
A cifra em debate pode chegar a R$ 1 bilhão. Se não houver acordo, a Petrobras pode ser alvo de diversas ações de cobrança de valores bem maiores. Caso evolua para uma briga judicial, a Petrobras pode ser responsabilizada pelos crimes praticados por seus ex-diretores no escândalo do petrolão, no qual a estatal é tratada como vítima na esfera penal.
A Sete Brasil foi criada em 2010, mesmo ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestiu o casaco laranja de petroleiro e posou para fotógrafos com as mãos besuntadas de óleo da primeira amostra de exploração do pré-sal, em uma plataforma no Espírito Santo.
À época, a fundação da empresa era vista como uma forma de cumprir a lei e as exigências da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que incentivaram a contratação de empresas nacionais para a exploração em camadas profundas. Com 9,4% de capital da Petrobras e um quadro de diretores oriundos da petrolífera, a empresa venceu concorrências para locar 28 sondas à estatal brasileira.
A partir de 2014, a Sete Brasil foi tragada para o epicentro da Operação Lava Jato. Seus diretores confessaram o recebimento de propinas milionárias e se tornaram personagens marcantes das investigações. Somente Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobras e da Sete, devolveu US$ 100 milhões em contas no exterior. A crise fez a empresa perder garantias e financiamentos, e a construção das sondas atrasou. Em 2016, a Sete entrou em recuperação judicial, com dívidas de R$ 18 bilhões.
De vítima a culpada
Se nos processos criminais da Lava Jato, a Petrobras é tida como vítima e atua como assistente de acusação dos crimes de dirigentes envolvidos em esquemas de corrupção, na esfera empresarial ações tomam um rumo bem diferente. Nessas brigas, basta haver prova da ciência do alto escalão da empresa de que havia corrupção para que pesadas multas sejam aplicadas à companhia. Acionistas estrangeiros já brigam com a estatal em câmaras de arbitragens por multas bilionárias em razão da Lava Jato.
Ex-diretor da Sete Brasil Pedro Barusco, que devolveu US$ 100 milhões em acordo de delação premiada Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O próprio pedido de recuperação judicial da Sete Brasil detalha que a empresa foi criada “por obra e graça” da Petrobras, e que era “umbilicalmente” ligada à estatal. Este elo pode ser usado por credores para acionar a arbitragem e o Judiciário para alegar que a Petrobras é responsável pelos prejuízos da Sete e, consequentemente, por seus calotes. A possibilidade de indenizar a empresa é considera uma vacina para este movimento.
