No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o órgão responsável pelos processos de interesse de adoção das crianças. “O foco não é só buscar pais adotivos, mas um lar seguro e afetuoso com condições físicas e psicológicas para a criança”, disse o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, durante a participação na Rádio Caturité FM, nesta quarta-feira (13), na coluna Fora dos Autos.
Aos ouvintes do Jornal da Manhã, Horácio falou sobre o passo a passo dos processos de adoção. Segundo ele, alguns desafios dificultam a realização da adoção no país. “Mesmo com uma legislação robusta, ainda enfrentamos desafios como o tempo de espera, a burocracia e a efetividade de políticas públicas. É essencial lembrar que a adoção vai além dos trâmites legais. É um processo de construção de vínculos”, alegou.
Ainda conforme o magistrado, o processo de adoção é gratuito, mas precisa seguir uma série de etapas para que os juízes possam avaliar os critérios e decidir sobre a formação da nova família.
Confira aqui o relato completo do juiz Horácio Ferreira.
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