O projeto de lei 1375/2024, de autoria do deputado estadual Inácio Falcão (PC do B), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura garante que, em todas as unidades hospitalares da rede pública de saúde, tenha um espaço dedicado às mulheres com algum tipo de deficiência física.
Um dos destaques da PL garante, especialmente, que essas unidades hospitalares tenham mesas ginecológicas adaptadas, para garantir um atendimento digno às mulheres. Inacio ressalta que esse foi um grande presente neste ano, do seu mandato, para todo o público feminino no mês das mulheres.
“Havia uma grande queixa, por parte das mulheres, que em muitas unidades de saúde não dispõem de um espaço digno para os atendimentos mais simples. Com a aprovação desta PL, a Secretária de Saúde do estado será obrigada a disponibilizar esses equipamentos, e garantir um espaço digno para que essas mulheres possam ser atendidas”, pontuou.
O projeto de lei aprovado na Casa de Epitácio Pessoa agora será encaminhado, para a sanção, do poder executivo paraibano.
