As comarcas do Poder Judiciário da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. Com as alterações, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância passam a integrar a Entrância Final.
As modificações constam do anteprojeto de lei aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça durante sessão administrativa na manhã de ontem.
Com exceção do projeto que criaria uma Vara Especializada no julgamento de Organizações Criminosas, a AL não costuma ‘embargar’ as propostas encaminhadas pelo TJ.
Comarcas iniciais
Água Branca, Alagoinha, Areia, Alagoa Grande, Alhandra, Alagoa Nova, Araruna, Boqueirão, Bananeiras, Belém, Caaporã, Conde, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Coremas, Esperança, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sumé, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro.
Comarcas finais
Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita e Sousa.
