O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu posse ontem (30), sessão solene no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), aos oito novos procuradores de justiça do órgão. Sete das oito vagas são novas e foram criadas este ano, após aprovação de lei na Assembleia Legislativa (ALPB) e sanção do governador João Azevêdo (PSB) que aumentou de 19 para 26 o número de procuradores.
Já uma vaga decorre da vacância devido a morte do procurador de Justiça, José Roseno Neto, em maio deste ano.
Foram empossados ontem (30) no cargo de procurador de justiça os seguintes promotores: Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra.
Segundo o MPPB, eles foram promovidos durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, que aconteceu no último dia 17, em um processo de escolha pelos critérios de antiguidade e merecimento, que contou com a participação de outros 13 promotores de Justiça.
Durante a solenidade de posse, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto falou sobre o aumento no número de procuradores, que segundo o mesmo “è uma medida histórica”.
“O ato solene de hoje é decorrente de uma desses fatos novos, que surgem e nos desafiam — o Tribunal de Justiça do nosso estado, em uma medida importante e histórica, decidiu aumentar o número de desembargadores, e essa medida repercutiu diretamente na atuação do Ministério Público. Como enfrentar o aumento da demanda que chegaria no segundo grau com a ampliação da estrutura do Poder Judiciário? Iniciamos o diálogo com o Governo do Estado — um diálogo respeitoso e técnico. No fim, entendeu-se que o crescimento do Ministério Público também era necessário”, falou.
Entre as autoridades presentes no evento, além do procurador-geral de Justiça, estiveram o governador João Azevêdo (PSB), o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), João Benedito da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Edísio Simões.