O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por envolvimento em fraudes durante licitação da prefeitura de Patos (PB), no âmbito da Operação Outside. A denúncia divulgada nesta sexta-feira aponta servidores públicos e empresários que teriam atuado em conluio para favorecer a empresa Cesarino Construções (Engelplan) em uma obra de R$ 4,2 milhões, com prejuízo estimado de R$ 380 mil aos cofres públicos.
A concorrência fraudada (nº 4/2021) visava a restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota (Alça Sudoeste). Segundo o MPF, houve manobras no edital para restringir a competição e simular concorrência, afastando empresas interessadas por meio de exigências indevidas e vantagens econômicas ilícitas.
Foram denunciados:
O sócio da Cesarino Construções;
A ex-presidente da Comissão de Licitação da prefeitura;
Um engenheiro contratado pelo município;
A ex-coordenadora do Núcleo de Convênios da gestão;
Três empresários ligados à tentativa de afastar licitantes.
Quatro dos acusados respondem por frustração do caráter competitivo da licitação e os demais por afastamento de licitantes, com penas que variam de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
O MPF pediu a condenação dos réus, intimação das testemunhas e a reparação mínima de R$ 380 mil pelos danos causados. A apuração sobre eventuais crimes na execução da obra e possíveis atos de corrupção segue em andamento.
