sábado, 25 / 05 / 2024
22.9 C
Campina Grande
sábado, 25/05/2024
22.9 C
Campina Grande

Quatro partidos descumprem cota de gênero nas Eleições 2022 na Paraíba

Também pode querer ler

A regra está bem clara na Lei das Eleições (9.504/1997): “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Para as eleições deste ano, quatro legendas estão descumprindo a cota de gênero na disputa proporcional para os cargos no parlamento federal e estadual.

Os dados foram consultados pelo Conversa Política no sistema de estatísticas do TSE nesta terça-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas às Eleições 2022. (Confira ao final da matéria a tabela)

De acordo com o entendimento do TSE, a cota mínima de gênero deve ser cumprida tanto na lista geral de candidatos de uma federação partidária quanto pelo número de candidatos indicados por cada partido da união. Para o pleito deste ano, estão em vigor três federações: a do PSDB/Cidadania; a do PT, PCdoB e PV; e a do PSOL/Rede.

Descumprem a cota

Dos 27 partidos que registraram candidatura à Câmara Federal, dois descumpriram o percentual mínimo de candidaturas femininas para a disputa. O Avante lançou seis homens e duas mulheres, o que corresponde a 25%. O caso mais grave, no entanto, é do PDT, que lançou oito homens e apenas duas mulheres (20%).

Para a corrida eleitoral à Assembleia Legislativa, o descumprimento da cota mínimo para cada gênero é maior. Das 20 legendas que registraram candidaturas, três não lançaram a quantidade como estabelece a legislação eleitoral.

PDT e PROS lançaram dois candidatos homens, cada, e nenhuma mulher foi apresentada à Justiça Eleitoral. A legislação estabelece que a cota começa a contar a partir de dois candidatos.

Já o DC apresentou 17 candidaturas masculinas e sete femininas, o que chega ao percentual de 29,17%, também descumprindo as regras.

Paridade

Mas nem tudo é dado negativo nos dados do TSE. Quatro partidos alcançaram a paridade no lançamento de candidaturas proporcionais, na Paraíba, para as eleições deste ano.

Os partidos DC, PCdoB, PSOL e PV lançaram a mesma quantidade de mulheres e homens para disputa à Câmara Federal, numa proporção de 50% para cada gênero. Nas três situações, as agremiação, em separado, vão lançar uma candidatura de cada gênero.

Punições

O objetivo da lei que criou as cotas de gênero é assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do poder legislativo. Assim, os partidos que não cumprirem os 30% de reserva para candidaturas de cada sexo precisam reduzir obrigatoriamente a quantidade de candidatos homens para atingir a proporção da cota.

Novidades

Além de proporcionar maior participação da mulher na disputa, a quantidade influencia diretamente no rateio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, bem como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas. Para este ano, 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral são exclusivos para elas.

Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres.

Confira as candidaturas por cargo e partido na Paraíba:

CARGO

PARTIDO

GÊNERO

NÚMERO

PERCENTUAL

Deputado Federal AGIR Masculino 5 55,56 %
AGIR Feminino 4 44,44 %
TOTAL_PARTIDO
9
AVANTE Masculino 6 75,00 %
AVANTE Feminino 2 25,00 %
TOTAL_PARTIDO
8
DC Masculino 1 50,00 %
DC Feminino 1 50,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
MDB Masculino 9 69,23 %
MDB Feminino 4 30,77 %
TOTAL_PARTIDO
13
PATRIOTA Masculino 7 63,64 %
PATRIOTA Feminino 4 36,36 %
TOTAL_PARTIDO
11
PC do B Masculino 1 50,00 %
PC do B Feminino 1 50,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
PCO Masculino 2 66,67 %
PCO Feminino 1 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
3
PDT Masculino 8 80,00 %
PDT Feminino 2 20,00 %
TOTAL_PARTIDO
10
PL Masculino 8 66,67 %
PL Feminino 4 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
PMB Masculino 14 70,00 %
PMB Feminino 6 30,00 %
TOTAL_PARTIDO
20
PMN Masculino 2 66,67 %
PMN Feminino 1 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
3
PODE Masculino 2 66,67 %
PODE Feminino 1 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
3
PP Masculino 8 61,54 %
PP Feminino 5 38,46 %
TOTAL_PARTIDO
13
PROS Masculino 4 66,67 %
PROS Feminino 2 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
6
PRTB Masculino 9 69,23 %
PRTB Feminino 4 30,77 %
TOTAL_PARTIDO
13
PSB Masculino 8 66,67 %
PSB Feminino 4 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
PSC Masculino 7 58,33 %
PSC Feminino 5 41,67 %
TOTAL_PARTIDO
12
PSDB Masculino 4 66,67 %
PSDB Feminino 2 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
6
PSOL Masculino 1 50,00 %
PSOL Feminino 1 50,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
PT Masculino 6 66,67 %
PT Feminino 3 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
9
PTB Masculino 8 66,67 %
PTB Feminino 4 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
PV Masculino 1 50,00 %
PV Feminino 1 50,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
REDE Masculino 7 63,64 %
REDE Feminino 4 36,36 %
TOTAL_PARTIDO
11
REPUBLICANOS Masculino 9 69,23 %
REPUBLICANOS Feminino 4 30,77 %
TOTAL_PARTIDO
13
SOLIDARIEDADE Masculino 8 66,67 %
SOLIDARIEDADE Feminino 4 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
UNIÃO Masculino 8 61,54 %
UNIÃO Feminino 5 38,46 %
TOTAL_PARTIDO
13
UP Masculino 2 66,67 %
UP Feminino 1 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
3
Deputado Estadual AGIR Masculino 14 70,00 %
AGIR Feminino 6 30,00 %
TOTAL_PARTIDO
20
DC Masculino 17 70,83 %
DC Feminino 7 29,17 %
TOTAL_PARTIDO
24
MDB Masculino 25 67,57 %
MDB Feminino 12 32,43 %
TOTAL_PARTIDO
37
PC do B Masculino 4 66,67 %
PC do B Feminino 2 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
6
PDT Masculino 2 100,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
PL Masculino 23 67,65 %
PL Feminino 11 32,35 %
TOTAL_PARTIDO
34
PMB Masculino 31 63,27 %
PMB Feminino 18 36,73 %
TOTAL_PARTIDO
49
PP Masculino 9 64,29 %
PP Feminino 5 35,71 %
TOTAL_PARTIDO
14
PROS Masculino 2 100,00 %
TOTAL_PARTIDO
2
PRTB Masculino 12 66,67 %
PRTB Feminino 6 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
18
PSB Masculino 16 69,57 %
PSB Feminino 7 30,43 %
TOTAL_PARTIDO
23
PSD Masculino 9 52,94 %
PSD Feminino 8 47,06 %
TOTAL_PARTIDO
17
PSDB Masculino 21 61,76 %
PSDB Feminino 13 38,24 %
TOTAL_PARTIDO
34
PSOL Masculino 8 66,67 %
PSOL Feminino 4 33,33 %
TOTAL_PARTIDO
12
PT Masculino 19 67,86 %
PT Feminino 9 32,14 %
TOTAL_PARTIDO
28
PTB Masculino 14 70,00 %
PTB Feminino 6 30,00 %
TOTAL_PARTIDO
20
REDE Masculino 16 64,00 %
REDE Feminino 9 36,00 %
TOTAL_PARTIDO
25
REPUBLICANOS Masculino 13 59,09 %
REPUBLICANOS Feminino 9 40,91 %
TOTAL_PARTIDO
22
SOLIDARIEDADE Masculino 22 62,86 %
SOLIDARIEDADE Feminino 13 37,14 %
TOTAL_PARTIDO
35
UNIÃO Masculino 21 63,64 %
UNIÃO Feminino 12 36,36 %
TOTAL_PARTIDO
33
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -

Últimas

Tombamento de veículo deixa um morto, feridos e mobiliza equipes de resgate na PB

Uma ocorrência com muitos feridos e uma morte mobilizou viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Corpo de Bombeiros e...
- Publicidade -spot_img

Relacionados

- Publicidade -spot_img