O governo liberou uma grande quantidade de ajuda financeira para as pessoas nos últimos anos. Em agosto de 2023, isso só foi esclarecido à luz dos pagamentos de todos os auxílios associados à PEC. Isso trouxe temas esquecidos de volta à vanguarda, especialmente sobre os benefícios que as pessoas esperavam que se realizassem.
Um grande exemplo disso é o décimo quarto salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta de pagar esse dinheiro é real. Ela diz que as pessoas que o Instituto está contemplando isso, como aposentados e aposentados, devem ter direito a pagar um valor de até o salário mínimo, além do décimo terceiro salário já pago.
Esse tema é um pouco antigo na política brasileira. Antes da pandemia, ainda em 2020, foi introduzida pela primeira vez, na qual não avançou. Pelo contrário, o décimo terceiro salário passou a ser antecipado. Esta é uma prática que ainda é vista hoje.
Infelizmente, não há muitas razões pelas quais as pessoas esperam que isso saia do papel, pelo menos por enquanto. A proposta ainda está na Câmara dos Deputados e não deve ser votada ainda este ano, especialmente após a PEC dos benefícios.
Espera-se que as coisas comecem a acontecer no próximo ano. Se assim for, o projeto incluirá pessoas nas seguintes categorias:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- ajuda (doença, isolamento, acidentes);
- Pensão por morte;
- Salário maternidade.
E se esse for realmente o texto final, então as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão pensadas. A ideia é que, no máximo, o salário mínimo seja pago por pessoa. Um número equivalente a 2.424 reais hoje. No entanto, este pode não ser o último pagamento. O fato é que dificilmente vai subir, mas pode diminuir ligeiramente. Tudo isso vai depender de como as conversas terminam.
Sabe-se que tal projeto poderia gerar um impacto de até 81,4 bilhões de reais aos cofres públicos, mas ainda pode atingir cerca de 32 milhões de pessoas no país.
O fato é que a PEC acabou sugando o resto do dinheiro que o orçamento estava disponível para aquele ano, por isso acabou sendo a última grande ajuda que o governo conseguiu dar em 2022. Mas como todas as mudanças trazidas pelo projeto vão durar até dezembro, o próximo ano pode ser favorável para que o novo décimo quarto salário ganhe força. Espera-se que seja discutido, no mínimo, em breve para uma votação.
Mas lembre-se que não basta votar. Mesmo que o texto mude, satisfaça o orçamento e seja votado positivamente, ele ainda precisará ser aprovado por quem for o presidente.
