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Justiça

Ex-prefeito de Sapé é condenado e tem direitos políticos suspensos por abastecimento de ambulâncias quebradas

O ex-prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, foi condenado a multa e perda dos direitos políticos por cinco anos. A condenação foi definida pelo juiz Jailson Suassuna, durante julgamento da Meta 4 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A informação...

Prefeitura da Paraíba é condenada a pagar R$ 50 mil a mulher que caiu de caminhonete que fazia transporte escolar

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o município de Nova Olinda a pagar uma indenização de R$ 50 mil, em danos morais, a uma mulher que caiu de uma caminhonete, veículo que estava a serviço do...

Justiça manda suspender obras do Parque da Cidade, em JP

A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, mandou suspender as obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube de João Pessoa. A decisão foi assinada no fim da tarde dessa quinta-feira (20)....

Julgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo. Seis ministros votaram...

STJ manda soltar ex-diretor do Presídio de Cajazeiras e advogado presos pelo Gaeco

O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na última terça-feira (18), a soltura do ex-diretor do Presídio de Cajazeiras, Tales Alves de Almeida, e o advogado Ênio Alvios. Os dois foram presos em abril suspeitos...

TJPB manda banco devolver valor de Pix enviado de forma errada para pessoa morta

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nessa terça-feira (28), que o Nubank devolva R$ 960 a uma consumidora que transferiu o valor de forma errada para conta de uma pessoa já falecida através do Pix. A decisão...

STF torna réus os irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos...

Procuradoria Geral da República denuncia Pâmela Bório por associação criminosa e outros crimes em 8 de janeiro

A Procuradoria Geral da República denunciou Pâmela Bório por associação criminosa e outros crimes ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou hoje a denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba pela sua participação nos...

Acusado da morte de Júlia dos Anjos é condenado a 42 anos de prisão

O acusado da morte de Júlia dos Anjos, Francisco Lopes de Albuquerque foi condenado a 42 anos de prisão. A sentença foi divulgada no início da noite de hoje (18), pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. O réu foi condenado...

Padrasto acusado de matar Júlia dos Anjos passa por júri popular e aponta mãe pela morte da filha em João Pessoa

O padrasto acusado de abuso sexual e de matar a menina Júlia dos Anjos, de 13 anos, no bairro Gramame, em João Pessoa, está sendo julgado hoje (18) no Fórum Criminal da Capital. Francisco Lopes tornou-se réu acusado de estuprar...
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Encontro na FIEPB debate recriação do Núcleo de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba

Representantes de cooperativas e associações que integram mais de 20 Arranjos Produtivos Locais da Paraíba participaram na tarde desta...
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