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Justiça

Juiz manda indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino e sofrer agressão

O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma empresa de serviços gerais, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, por impedirem uma pessoa...

Ex-prefeito na Paraíba é condenado por não concluir obra de hospital e terá que pagar R$ 2,5 milhões

O ex-prefeito Gemilton Souza, de São Bento, no Sertão paraibano, foi condenado na Justiça Federal por não concluir obras do hospital e maternidade do município e por autorizar movimentações irregulares de mais de R$ 1,2 milhão sem a devida...

TSE rebate Maduro e afirma que sistema eleitoral do Brasil é totalmente auditável

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que é possível auditar e realizar recontagem de votos na urna eletrônica, que é totalmente auditável. Sem citar nomes, a Corte respondeu às declarações do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que criticou o sistema eleitoral brasileiro durante...

Prefeito de Cacimba de Areia tem 30 dias para explicar ao TCE irregularidade em licitações e ligações de energia

O Prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lima Campos tem 30 dias para explicar ao TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) irregularidade detectadas em licitações, além de ligações de energia elétrica irregulares. O prefeito ainda foi...

MPC aponta débito de R$ 2,6 milhões em gratificações na prefeitura de Patos

Um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) aponta possíveis irregularidades no pagamento de R$ 2,6 milhões em Gratificações de Atividades Especiais (GAE) feito pela prefeitura de Patos, no Sertão, durante o ano de 2021. Os recursos foram pagos...

Caso Mariana Thomaz: Justiça aumenta pena de acusado para 34 anos e seis meses

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou, na tarde desta terça-feira (23), a pena imposta a Johannes Dudeck pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. O acusado foi inicialmente condenado a 32 anos de prisão...

MP ajuíza ação contra prefeitura de cidade do Sertão após contratação de mais de 500 professores sem concurso público

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está movendo uma ação contra a Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, por causa da contratação de 504 professores para a rede municipal de educação sem a realização de concurso público. Além...

Justiça manda empresa retomar obras do Cine Capitólio, em Campina Grande

A Justiça da Paraíba determinou que a empresa MPV Engenharia e Construção retome imediatamente as obras de revitalização do Cine Capitólio, em Campina Grande. A decisão é da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves...

Justiça Eleitoral na Paraíba lança ferramenta para combater ‘deep fakes’ nas Eleições

Sistema IAra foi revelado ao público durante evento realizado Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (19). Aberto pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, o evento “Panejamento e Gestão Democrática...

Débora Falabella é condenada a indenizar ex-deputado paraibano por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais. A ação foi promovida pelo ex-deputado André Amaral e tramitou na 5ª Vara Cível da Capital. Ela foi condenada...
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Homem é morto a facada pelo enteado no centro de Campina Grande

Um homicídio foi registrado em um apartamento na Avenida Epitácio Pessoa, no Centro de Campina Grande, na noite desta...
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