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Justiça

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus que estão em julgamento são acusados de participar do financiamento dos atos...

Município de Cacimba de Dentro é condenado por danos morais coletivos por manter matadouro irregular

O município de Cacimba de Dentro foi condenado por danos morais coletivos. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação no valor de R$ 10 mil, advindos de sua responsabilização civil em relação ao...

MPPB instaura inquérito para apurar denúncia de produção clandestina de gelo na cidade de Sousa

O Ministério Público da Paraíba, através da 7ª Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um inquérito Civil Público, nº 046.2023.003868, para apurar denúncia de produção clandestina de gelo na cidade de Sousa, sertão paraibano. O inquérito foi instaurado a partir...

Tribunal de Justiça da Paraíba condena Banco do Brasil, Cielo e Stelo por fornecer maquineta de cartão com defeito

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Banco do Brasil, Cielo e Stelo a pagar indenização por danos morais a uma lojista prejudicada por receber uma maquineta de cartão com defeito. A Quarta Câmara Especializada Cível do...

Ministro Luiz Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no...

Ex-prefeito de Pocinhos é condenado pelo tribunal de justiça da PB a 4 anos e 25 dias de detenção por crimes de responsabilidade enquanto...

O ex-prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves, foi condenado na manhã desta quarta-feira (21) por crimes de responsabilidade fiscal. Agindo com dolo, admitiu, no transcurso dos exercícios administrativo financeiros de 2013 a 2015, servidores públicos contra expressas disposições de lei,...

Juíza nega liminar e mantém decisão da Câmara de Lucena pelo afastamento do vice-prefeito, Antônio Bolão

A juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza manteve, nessa segunda-feira (19), a decisão da Câmara de Lucena pelo afastamento do vice-prefeito do município, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, conhecido como Antônio Bolão. A decisão foi tomada em julgamento relativo a...

PF intima Bolsonaro a depor sobre tentativa de golpe

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro a depor na investigação sobre a existência a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e...

Caso Braiscompany: ‘Sistema de Justiça’ falhou e punição para fraudes se torna mais difícil

Há um ano foi deflagrada a fase ostensiva da Operação Halving, da Polícia Federal, que apurou fraudes e a existência de uma pirâmide financeira na empresa Braiscompany. De lá para cá vários mandados de busca foram cumpridos, 11 réus foram...

Ministério Público de Contas denuncia atraso em obra de creche orçada em quase R$ 1 milhão e cobra prefeito de Teixeira

Ministério Público de Contas do TCE-PB denunciou o atraso na obra de uma creche orçada em quase R$ 1 milhão e cobrou que o prefeito de Teixeira explique a demora e apresente prazo razoável para concluir a construção. O...
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Ivete Sangalo recebe alta após diagnóstico de pneumonia

Ivete Sangalo, 51, anunciou neste sábado (24) que recebeu alta hospitalar. A cantora baiana, que teve a música mais...
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