No início da semana a Assembleia Legislativa aprovou um projeto enviado pelo Tribunal de Justiça para criação de 7 novas vagas para desembargadores na Paraíba. Cinco dos novos desembargadores serão escolhidos no Judiciário, um do Ministério Público e um na Seccional...
A Justiça condenou a 23 anos de prisão o acusado de tentar matar a ex-esposa Rayssa Morrana dos Santos, o réu Cassiano Carlos dos Santos. O julgamento, que aconteceu nesta segunda-feira (29), no 1º Tribunal do Júri da Comarca...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar as condições da casa de shows Up Garden, no bairro Alitplano Cabo Branco.
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na tutela da...
Um acordo de não persecução foi celebrado, nesta segunda-feira (29), entre o Ministério Público e o perito Robson Félix, acusado de matar atropelado o motoboy Orlando Pereira, no dia 17 de setembro de 2023.
O caso ocorreu quando a vítima...
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou um habeas corpus preventivo ao prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo. O prefeito é alvo de uma investigação por suposto financiamento de transporte irregular de eleitores e...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os julgamentos de dois recursos impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que a Operação Calvário fosse julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O ministro Gilmar Mendes,...
O juiz Aluízio Bezerra filho foi escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado foi escolhido durante votação dos desembargadores realizada nesta segunda-feira (29), na sede da instituição em João Pessoa. juiz Aluízio Bezerra foi...
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestará novo depoimento à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (26). A oitiva faz parte do inquérito das joias recebidas por Bolsonaro e sua esposa, Michelle. De acordo com fontes...
A Procuradoria-Geral do Estado ingressou, na tarde desta quinta-feira (25), com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores Ricardo Coutinho...
