test
segunda-feira, 17 / 06 / 2024
20.9 C
Campina Grande
segunda-feira, 17/06/2024
20.9 C
Campina Grande

Congresso reage à decisão que suspendeu piso da enfermagem

Também pode querer ler

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisaram que irão em busca da implantação do piso salarial da enfermagem. As declarações ocorrem em resposta à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu neste domingo (4) a lei que garante o piso da categoria.

“O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil. Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso. Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, disse Pacheco.

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, afirmou Arthur Lira.

Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -

Últimas

Campanha de vacinação contra poliomielite é prorrogada na Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba anunciou nesta segunda-feirra (17) que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite foi prorrogada até...
- Publicidade -spot_img

Relacionados

- Publicidade -spot_img