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TCE notifica prefeitura de Patos e Nabor terá que explicar pagamento de quase R$ 4 milhões em gratificações supostamente ilegais

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Durante uma sessão na Câmara Municipal Juvenal Lúcio de Sousa em Patos-PB, o vereador Sargento Patrian em sua fala na tribuna comentou sobre sua denúncia feita no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB há alguns dias e hoje acatada pelo TCE. A denúncia do Vereador Sargento Patrian foi em cima da gratificação GAE, paga com dinheiro público, mas de forma totalmente contrária a lei, pois segundo o vereador teria que cumprir a lei 5.361/2020 que só poderia ser concedida a gratificação por meio portaria no diário oficial.

Segundo o levantamento o que mais teria assustado foi o valor que o parlamentar mencionou na denúncia, que de janeiro a junho de 2022 já foi pago o valor equivalente a R$ 3.685.468,29 só de gratificações, que segundo o parlamentar, foi pago para pessoas ligadas ao prefeito, e possíveis acordos políticos. “Fiz a denúncia ao TCE apresentando 293 comissionados que estavam sendo beneficiados com essa gratificação especial no mês de Junho de 2022, o TCE acatou a denúncia e após investigar mais afundo, recebi o relatório do TCE, vi que no período denunciado houve pagamento de Gratificação de Atividade Especial – GAE também para servidores efetivos e com benefício previdenciário temporário, que, juntamente com os comissionados, alcançam o montante de R$ 757.651,05, isso só no mês de Junho de 2022 e é o valor de apenas uma gratificação paga.”

Segundo ainda o parlamentar, o TCE acatou várias irregularidades que tinham sido mencionadas na denúncia feita pelo vereador Sargento Patrian. Na conclusão, o TCE solicitou que o prefeito se explicasse a respeito da situação, caso não consiga justificar os pontos apresentados no relatório do TCE, os pagamentos das gratificações terão ocorrido de forma ilegal.

O outro lado

A assessoria do prefeito Nabor, na noite desta quinta (1), que negou as irregularidades. “Todas as gratificações foram feitas dentro da legalidade e será apresentado ao tribunal de contas (TCE) todas as comprovações. A gestão do Prefeito Nabor Wanderley é pautada na transparência e decência, por isso tem avançado em todas as áreas, inclusive com reconhecimento nacional como o blog anunciou hoje, e sei que muitos outros avanços estão por vim”.

** Blog do Jordan Bezerra

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