O advogado César Cavalcanti apresentou novos fatos sobre a famosa e polêmica “Ação das Cores“. Nesta sexta-feira (25) ao participar ao vivo do programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM de Sousa, Sertão da Paraíba, o constitucionalista afirmou que o transcorrer deste processo, “agora sim, está tomando novos rumos”.
Para ele, “trata-se literalmente de segurança jurídica e respeito às decisões hierárquicas do Supremo Tribunal Federal, as quais não podem sequer serem arranhadas por quem quer que seja”.
César Cavalcanti defende que algumas movimentações ao longo dos últimos anos devem ser esclarecidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário e que o prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) “respira por aparelhos” .
“Posso afirmar que o prefeito constitucional do município de Sousa respira sob aparelhos desde o dia 27/01/2021 e que podem ser desligados a qualquer momento. Pelo que estou vendo, a ‘Ação das Cores’ pode muito bem ser recepcionada, agora com uma nova roupagem”, escreveu.
Confira o artigo enviado ao Blog do Levi:
“As decisões do STF são supremas e que a baixa definitiva de um processo é sagrado e imutável. No popular é afirmar que esse jogo acabou! As apurações vão demonstrar o que de fato aconteceu. Muitos equívocos de várias ordens aconteceram, omissões de servidores públicos e supostamente interesses escusos. Agora o processo tende a respeitar o devido processo legal e as determinações do STF.
Coisas estranhas ao direito foram observadas e que o Conselho Nacional de Justiça já está adotando os procedimentos legais como órgão fiscalizador do poder judiciário e que investigações já se iniciaram. Estive reunido com um dos ministros do CNJ e um dos pontos que merecem destaque e um olhar cirúrgico pelo órgão de justiça é saber quem foi responsável por ter alimentado o CNCIP (Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa) com informações falsas de acordo com uma certidão do mesmo.
A ‘Ação das Cores’ transitou em julgado no 1° grau. Esse processo já veio do STF comprovando que o mesmo transitou em julgado no 3°Grau . Outro fato gravíssimo: qual foi o embasamento jurídico do Ministério Público da 5° Vara de Sousa juntamente com o juízo que começou a execução do prefeito de Sousa com um numero de um processo diverso que leva o n°0004544112011.815.0371, sem ser o número que o STF determinou que é o n°0000845-12.2011.8.150371 sem as devidas informações do malote digital do STF? E o que é pior: baseado numa certidão cujo conteúdo ideológico é ‘falso’.
E outra: a Procuradoria Geral recebeu a informação desde o dia 27/01/2021 juntamente com o Tribunal de Justiça da Paraíba com o malote digital enviado precisamente às 11h46m04s.
É fato que esses esclarecimento têm que ser devidamente serem feitos à sociedade sousense e paraibana, tanto pelo MP, como pelo TJ e seus responsáveis.
Posso afirmar que o prefeito constitucional do município de Sousa respira por aparelhos desde o dia 27/01/2021 e que podem ser desligados a qualquer momento. Pelo que estou vendo, a ‘Ação das Cores’ pode muito bem ser recepcionada agora com uma nova roupagem”.
