Acontece nesta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 14h, a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia vai formalizar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.
Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.
Dinâmica da solenidade
Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.
Cerimônia de diplomação
O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.
A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.