Como aconteceu durante o regime Bolsonaro (PL), os cidadãos que desejarem poderão acumular o Bolsa Família e os vales de gasolina do país de uma só vez em 2023. Essas informações estão expressas nas Medidas Provisórias (MP) assinadas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com informações oficiais, a ideia de que, para receber dois programas ao mesmo tempo, o mesmo indivíduo deve ser selecionado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e receber ambos separadamente permanece valiosa. Isso indica que os mesmos cidadãos devem cumprir as regras de entrada dos dois projetos.
Em 2022, de acordo com os últimos dados do antigo Ministério da Cidadania, cerca de 5 milhões de pessoas puderam receber ajuda brasileira e vale-gás nacionais ao mesmo tempo. Os pagamentos eram sempre feitos no mesmo dia e na mesma conta poupança da sociedade digital.
Em 2023, essa lógica não deve mudar, pelo menos inicialmente. O mesmo cidadão que atende às exigências dos dois benefícios pode receber simultaneamente o saldo do Bolsa Família e o vale-gás nacional. Os depósitos são feitos na mesma conta poupança social digital no mesmo dia indicado no calendário oficial de pagamentos.
No entanto, é importante esclarecer que essa lógica está sujeita a alterações. Os primeiros sinais do Ministério do Desenvolvimento Social indicam que pesquisas estão sendo realizadas para analisar a possibilidade de integração dos dois programas. Assim, o Bolsa Família e o Vale gás Nacional podem ser um projeto único.
Bolsa Família
MP estabelece que o Bolsa Família paga no mínimo R$ 600 por família. Esse valor começará a ser creditado em janeiro deste ano. Esse nível mínimo é o mesmo praticado pelo ex-Auxilio Brasil no semestre anterior.
Inicialmente, R$ 600 só serão garantidos até o final deste ano de 2022. No entanto, a equipe do presidente Lula conseguiu aprovar a chamada PEC de Transição na Assembleia Nacional, liberando 145 bilhões de reais dentro do limite de gastos e, com isso, mantendo o menor mínimo de 2023 de 600 reais.
Vale Gás
O vale de gás do país deve continuar a pagar igual a 100% do preço médio de uma garrafa de gás de 13kg. Esse é o mesmo valor que a administração anterior pagou ao longo do semestre anterior.
Semelhante à ajuda brasileira, o saldo de vales de gás também deveria ter diminuído em 2023. No entanto, com a aprovação da migração PEC, o volume de liberação será suficiente para manter 100% do preço médio nacional de um botijão de 13kg.
R$ 150 adicionais
O governo Lula quebrou a promessa de começar a pagar 150 reais para crianças menores de 6 anos. Segundo informações oficiais, esse indicador não está na MP assinada pelo presidente nesta semana.
De acordo com informações de bastidores coletadas pelo portal UOL, uma avaliação otimista é uma avaliação interna do governo Lula de que um pagamento adicional de R$ 150 para crianças menores de 6 anos só estará disponível após os primeiros 60 dias de administração.
