Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.
Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias.
O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal, um relógio, um colar e um par de brincos, avaliados em R$ 16,5 milhões que forem presentes do regime da Arábia Saudita.
O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico). Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.
Depois de ter afirmado que não pediu nem recebeu presentes e negar ter cometido ilegalidade, Bolsonaro admitiu que recebeu um pacote de presentes enviados pelo regime saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal. Seu advogado disse se tratar de uma ação legal pois envolve bens de caráter “personalíssimo”.
Fonte com acesso às investigações disse à coluna que existem duas escadas para chegar a Bolsonaro. No caso de 8 de janeiro, o caminho deve ser mais lento, porque as provas ainda não chegaram à cadeia de comando do antigo governo. A exceção é o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso. O caso das joias seria uma “escada rolante”, com provas já encostadas em Bolsonaro. Segundo essa fonte, agora só é preciso aguardar coragem por parte do sistema de Justiça — polícia, Ministério Público e Judiciário —, porque “o flagrante está dado”.
