O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, tem razão. As seguidas suspeições de juízes nos processos da Calvário provocam vexame para o Judiciário paraibano. Não que os magistrados não tenham o direito de fazê-lo. A legislação permite. Mas transformar isso em regra, com 10 juízes alegando suspeição para analisar um mesmo caso, arranha a imagem do Judiciário.
“Está se tornando uma situação vergonhosa e vexatória. Pronto e ponto. Aliás, está instalada já, não está se tornando”, classificou Ricardo Vital.
Nunca é demais lembrar que é função primeira do Judiciário julgar, condenando ou absolvendo os réus. Se há complexidade nos feitos que seja colocada à disposição das Varas estrutura necessária para assegurar o processamento.
Se não há uma Vara especializada no julgamento de Organizações Criminosas, mesmo o TJ tendo enviado à Assembleia Legislativa um projeto desde maio do ano passado, que o Tribunal cobre dos deputados a retirada da gaveta do projeto.
Mas réus e sociedade precisam ter um desfecho dos casos.
E mais: a falta de celeridade não é exclusiva da Calvário. No 2º Grau paraibano processos envolvendo casos de desvios e agentes públicos caminham também a passos de tartaruga.
No Sertão o ex-prefeito Dinaldinho permaneceu praticamente todo o mandato afastado do cargo por uma cautelar. O processo, porém, não teve um desfecho. O prefeito reeleito de Camalaú, Sandro Môco, está afastado do cargo desde 2020. Até hoje o TJ não enfrentou o mérito do caso.
Um outro processo, envolvendo um deputado estadual acusado de contratar um servidor fantasma na AL, tramitou por muito tempo junto ao TJ. Sem julgamento, desceu para o 1º Grau após ele ter perdido o foro privilegiado.
As seguidas suspeições da Calvário são, infelizmente, apenas um exemplo. O resumo da ópera é o de que Judiciário que não julga é… falha.
** Jornal da Paraiba
