Depoimento na quarta-feira à Polícia Federal durou quase três horas
Menos de uma semana depois de retornar ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve de depor na Polícia Federal, na quarta-feira (5), para se explicar sobre a apropriação indevida de joias “presenteadas” pela ditadura da Arábia Saudita. Foram quase três horas de depoimento na sede da PF, em Brasília (DF).
A íntegra do depoimento ainda está em sigilo, mas advogados de Bolsonaro fizeram declarações à imprensa sobre algumas das explicações dadas. Além de muita cara de pau, as informações contradizem documentos oficiais do próprio governo.
Bolsonaro alegou que só tomou conhecimento do primeiro conjunto de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, e que foi retido pela Receita Federal, em 2022. Contudo, em outubro de 2021, o chefe de seu gabinete pessoal solicitou que os estojos fossem incorporados ao seu acervo privado.
O conjunto, apreendido pela PF ainda no aeroporto, tem valor calculado em mais de R$ 16 milhões, contendo joias de luxo, como colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes. Segundo declarou o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as joias teriam sido “presentes” para a ex-primeira dama Michele Bolsonaro.
Na maior cara de pau, fingindo não saber que as joias deveriam ter sido declaradas à Receita e incorporadas ao patrimônio da União como determina a lei, Bolsonaro disse que acionou o ajudante de ordens do Planalto para “tentar evitar um vexame diplomático” com a Arábia Saudita.
Obrigado a devolver outros dois pacotes
Essa semana, na terça-feira (4), a defesa de Bolsonaro teve de devolver o terceiro pacote de joias também recebidas da Arábia Saudita. O conjunto, que inclui o famoso relógio Rolex cravejado de diamantes além de outros itens, tem valor estimado em R$ 500 mil.
Um segundo pacote, no valor de R$ 400 mil, com itens de luxo semelhantes, também foi devolvido depois do escândalo vir à tona após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Esses dois pacotes, diferente do kit de R$ 16 milhões, ficaram sob a posse de Bolsonaro mesmo depois do fim do seu mandato de forma ilegal.
Crime de peculato
O inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu crime de peculato ao tentar ficar com as joias. Peculato é quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo.
Mas, o caso também pode suscitar outros crimes, como descaminho (tentativa de omitir mercadoria das autoridades alfandegárias para não pagar imposto) e abuso de autoridade (o governo pressionou servidores da Receita para entregar o pacote retido).
Bolsonaro bateu recorde de viagens oficiais à Arábia Saudita, país conhecido pelo regime ditatorial e por violações dos direitos humanos, e os “presentes” dados mais de uma vez e com valor muito alto levanta suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro.
O “escândalo das joias” só comprova que, para seus seguidores, Bolsonaro fazia encenações comendo pão com leite condensado e usava acessórios de camelô, mas nos bastidores gosta mesmo é de joias de luxo.
