O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que vai antecipar o 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o governo federal, a antecipação, que tradicionalmente é realizada no segundo semestre, será feita em duas parcelas, nos meses de maio e junho e vai custar R$ 62,6 bilhões.
Ao todo, 30 milhões de pessoas vão receber a antecipação.
O abono é tradicionalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e em novembro. Recebem o abono anual os segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2023. A oficialização do decreto será publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5).
A antecipação ocorreu nos últimos três anos, para aliviar os impactos da pandemia de covid-19.
Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
O piso nacional atual é de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
A primeira parcela do 13º salário começará a ser distribuída aos mais de 37 milhões de
aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do dia 25 deste mês. A informação foi repassada pelo governo federal.
O calendário de pagamentos é de acordo com o último número do Número de Inscrição Social (NIS). Aqueles que recebem até um salário mínimo terão as parcelas disponíveis a partir do dia 25 de maio e 25 de junho. Para os que recebem acima desse valor, o pagamento será entre os dias 1 e 7 de junho.
Calendário de pagamento até um salário mínimo
Final do NIS – 1ª parcela / 2ª parcela
1 – 25 de maio / 26 de junho
2 – 26 de maio / 27 de junho
3 – 29 de maio / 28 de junho
4 – 30 de maio / 29 de junho
5 – 31 de maio / 30 de junho
6 – 1 de junho / 3 de julho
7 – 2 de junho / 4 de julho
8 – 5 de junho / 5 de julho
9 – 6 de junho / 6 de julho
0 – 7 de junho / 7 de julho
Calendário de pagamento acima de um salário mínimo
Final do NIS – 1ª parcela / 2ª parcela
1 e 6 – 1 de junho / 3 de julho
2 e 7 – 2 de junho / 4 de julho
3 e 8 – 5 de junho / 5 de julho
4 e 9 – 6 de junho / 6 de julho
5 e 0 – 7 de junho / 7 de julho
O conselheiro do Conselho Regional de Economia do estado de São Paulo Carlos Eduardo Oliveira explica que a antecipação das parcelas do 13° do INSS movimenta a economia, pois faz com que a circulação de dinheiro seja maior. “Esses recursos vão ser utilizados para adquirir produtos e serviços enriquecendo e movimentando ainda mais a nossa economia”.
