8ª, 11ª e 14ª Varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizadas nos municípios de Sousa, Monteiro e Patos – respectivamente – recebem novos magistrados a partir desta quarta-feira (12). As mudanças, autorizadas e anunciadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foram realizadas a pedido, com base no critério de antiguidade.
Conforme o ato nº 577/2023, da presidência do TRF5, o juiz federal André Vieira de Lima, antes alocado na 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, foi designado para a 8ª Vara da JFPB da cidade de Sousa, no sertão paraibano. Ele assumindo a posição deixada pela saída do magistrado Thiago Batista de Ataíde
Diante disso, o Juiz Thiago Batista de Ataíde, que exercia suas funções na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, foi transferido para a 14ª de Patos, em substituição a Rafael Chalegre do Rêgo Barros.
Já o juiz federal Rafael Chalegre do Rêgo Barros, que atuava na 14ª Vara da Seccional paraibana, foi removido para a 11ª Vara do município de Monteiro, nona região do Cariri da Paraíba, da mesma Seção, assumindo o lugar anteriormente ocupado por Rodrigo Maia da Fonte
Por fim, o juiz federal Rodrigo Maia da Fonte, anteriormente lotado na 11ª Vara da JFPB, foi transferido para a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, preenchendo a vaga deixada pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira.