A Prefeitura de João Pessoa deve assinar nesta sexta-feira (14), às 11h, na Promotoria de Justiça em João Pessoa, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para reordenar o comércio na orla de João Pessoa e limitar funcionamento de bares no local. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, nesta quinta (13).
A promotora de Justiça Cláudia Cabral recebeu denúncias de vários moradores da orla de Cabo Branco e Tambaú sobre diversas irregularidades detectadas no local. Após as denúncias, a promotora abriu um inquérito civil e realizou audiências públicas com comerciantes locais e gestores público para debater o tema.
O TAC prevê o ordenamento de sombrinhas, cadeiras e principalmente a poluição sonora, que é reclamação recorrente dos moradores da região. O termo também prevê requalificação das barracas e quiosques.
“Vamos assinar termo com o Ministério Público e associação das barracas para modernizar estes equipamentos e disciplinar seu uso, reduzindo problemas como o barulho e o lixo. Além disso, os estudos em andamento para estabilização da barreira e assim proteger o patrimônio”, afirmou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, durante entrevista nesta semana.
