Dados da Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e julho deste ano, parlamentares gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos.
Os números foram obtidos por meio da plataforma de dados abertos da Câmara dos Deputados. Para realizar o levantamento, a reportagem considerou gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”.
Os gastos com publicidade foram custeados por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas como transporte, alimentação e segurança (leia mais abaixo).
O campeão no ranking dos maiores gastos é o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) (Foto em destaque). De fevereiro a julho, o parlamentar declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço.
A lista conta com nomes de diversos partidos. Entre os 10 parlamentares que gastaram mais verba pública com publicidade, estão nomes do PL, como Giacobo (PL-PR), do MDB, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Republicanos, como Marcelo Crivella (RJ-Republicanos).
Veja o ranking completo:
Partidos
O Partido Liberal (PL) lidera a lista das legendas que mais utilizaram verbas da cota parlamentar com serviços de publicidade.
Os gastos de deputados da sigla com divulgação da atividade parlamentar representam 18,35% do total. A proporção condiz com o tamanho da bancada do PL, a maior da Câmara dos Deputados, com 99 parlamentares.
Em segundo lugar no total de representantes na Casa Baixa, está o Partido dos Trabalhadores, que tem 68 deputados. Os gastos da sigla representam 13,26% do total.
Veja a lista completa:
Declaração dos gastos
De acordo com a Câmara dos Deputados, parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove o gasto – o prazo para indicar os valores referentes ao mês de julho é até outubro.
Os dados declarados até o momento foram obtidos pelo Metrópoles, por meio do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados, em 18 de julho deste ano. Após a declaração, os valores das notas fiscais são debitados da cota mensal do deputado, que recebe reembolso referente ao uso da verba.
O que é a cota parlamentar?
Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal destinado aos parlamentares para custear gastos típicos do exercício do mandato. O valor pode ser gasto com as seguintes despesas:
- aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
- assinatura de publicação;
- telefonia e serviços postais;
- passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
- combustíveis e lubrificantes;
- hospedagem (exceto parlamentar do DF);
- locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
- segurança prestada por empresa especializada;
- serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
- divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
- participação em cursos e palestras;
- complementação do auxílio-moradia.
O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Por isso, o montante liberado mensalmente é diferente para cada unidade federativa. Caso a quantia não seja utilizada pelo parlamentar, a verba é acumulada para o mês seguinte.
Veja os valores atuais:
AC: R$ 50.426,26
AL: R$ 46.737,90
AM: R$ 49.363,92
AP: R$ 49.168,58
BA: R$ 44.804,65
CE: R$ 48.245,57
DF: R$ 36.582,46
ES: R$ 43.217,71
GO: R$ 41.300,86
MA: R$ 47.945,49
MG: R$ 41.886,51
MS: R$ 46.336,64
MT: R$ 45.221,83
PA: R$ 48.021,25
PB: R$ 47.826,36
PE: R$: 47.470,60
PI: R$ 46.765,57
PR: R$ 44.665,66
RJ: R$ 41.553,77
RN: R$ 48.525,79
RO: R$ 49.466,29
RR: R$ 51.406,33
RS: R$ 46.669,70
SC: R$ 45.671,58
SE: R$ 45.933,06
SP: R$ 42.837,33
TO: R$ 45.297,41
