Em busca de soluções para crise nos municípios, o presidente da Famup, George Coelho, disse, nesta quarta-feira (4), que mais de três mil prefeitos conquistaram a reposição do FPM, que será votada ainda nesta quarta. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães . “A mobilização está forte e conseguiremos a aprovação do Projeto de Lei 136”, disse.
“Avançamos nessa pauta. Ela repara as perdas de julho, agosto e setembro. Irão fazer os cálculos em cima do último pagamento de setembro, mas estimamos uma média de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros. Também entregamos um documento ao CGU e ao Tribunal de Contas (TCU)
Ele destacou a participação na reunião do Conselho Político com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) onde foi entregue ao ministro Bruno Dantas um estudo que mostra os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.
Ainda segundo George, outros pleitos como a “PEC 25 e 22 do piso de Enfermagem, que prevê 1,5 do FPM para o piso de enfermagem e o PL 334, que desonera a folha de pagamento de 22% do INSS para 8% da folha”, também estão na expectativa de serem aprovadas em breve.
