O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) foi designado nesta sexta-feira (6) ao cargo de Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no Congresso Nacional. O parlamentar será responsável pela construção do texto base da Área Temática 16, que trata do orçamento anual da Presidência da República, Ministério de Relações Exteriores, Controladoria-Geral da União, Gabinete da Vice-presidência da República, Advocacia-Geral da União. Também compõe a área 16 os órgãos do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Procuradoria Geral da União e Defensoria Publica da União.
“Essa convocação é reflexo do trabalho sério e incansável que tenho desempenhado no Congresso. Estou consciente da grande responsabilidade que tenho, mas essa construção será feita com muito estudo, diálogo e ouvindo os representantes da sociedade e integrantes de todos os poderes”, assegurou Ruy.
O texto-base, enviado ao Congresso pelo Governo Federal, será fundamental para conduzir todas as tratativas, afirmou o deputado. “A base de informações enviada ao Congresso pelo Governo Federal será o ponto de partida para fundamentação de todas as tratativas. Eles já reconheceram a importância do nosso trabalho na votação da PEC da Transição e do novo arcabouço fiscal. Tenho certeza que vamos conseguir superar as dificuldades e priorizar as questões sociais e econômicas para o país conseguir avançar”, enfatizou.
A proposta da LOA 2024 traz como prioridades para o próximo ano as áreas de saúde, educação e habitação. O projeto base prevê um aumento superior a 140% para saúde e que todos os outros ministérios tenham pelo menos os mesmos recursos de 2023.
