O Ministério do Planejamento e Orçamento, do Governo Federal, negou que tenha feito corte de recursos destinados à Paraíba. Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (19), a pasta informou que fez, na verdade, um remanejamento de recursos, retirando o repasse para algumas ações e aplicando o mesmo valor de R$ 18,8 milhões em outras.
“Não procede a informação de que houve cortes de verbas federais para a Paraíba. A portaria GM/MPO 290/23 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-290-de-11-de- outubro-de-2023-516354697) faz um remanejamento de recursos. O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R$ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R$ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R$ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R$ 481 mil)”, diz a nota do Ministério do Planejamento e Orçamento.
“Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R$ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba”, completa o Ministério, na nota.
PAC e Arco Metropolitano
Ainda segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, “entre as principais ações que tiveram recursos remanejados estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, que estão contempladas pelo Novo PAC, como é possível observar aqui: https://www.gov.br/casacivil/novopac/mapas-de-obras-por-estados. Como já estão contempladas no Novo PAC, esse remanejamento significou, na prática, aumento de recursos para ampliar a oferta dos serviços de saúde.”
“Destaca-se ainda que, no caso da Portaria GM/MPO 290/23, o Ministério do Planejamento e Orçamento implementou decisões dos demais ministérios e órgãos federais e, quando se tratou de emendas parlamentares, de seus respectivos autores”, conclui a pasta do Governo Federal, em nota.
