Por meio de denúncia fundamentada pelo vereador André Almeida de Oliveira, do Município de Cacimba de Areia, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) abriu procedimento para averiguar fraude e irregularidades nos gastos com abastecimento da frota de veículos do município no período de 2020.
O vereador desconfiou dos altos gastos mesmo o país enfrentando a pandemia da COVID 19. O relator do processo foi o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, que identificou irregularidades em vários pontos após a análise do TCE/PB.
A prefeitura de Cacimba de Areia justificou que as atividades da gestão não pararam e, por isso, os gastos foram ainda maiores do que nos anos anteriores, bem como ainda acrescentou que houve aumento dos preços dos combustíveis, mas o TCE/PB percebeu que não houve reajuste de preços neste período e sim redução nos preços.
Em 2020, a gestão gastou mais de R$ 1.039.219,68 (Um Milhão, Trinta e Nove Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Sessenta e Oito Centavos), ou seja, mais de R$ 86.000,00 por mês. O TCE/PB fez uma comparação e verificou que os gastos em anos anteriores foram bem abaixo, além de detectar inconformidades e até falhas grotescas em informações para justificar os gastos da Prefeitura de Cacimba de Areia com combustíveis.
Na Secretaria de Infraestrutura do Município de Cacimba de Areia, por exemplo, mesmo não existindo nenhum veículo movido a gasolina, o órgão informou que teve gastos de mais de R$ 200.000,00 em gasolina e o TCE/PB identificou irregularidades.
Em decorrência das irregularidades detectadas pelo TCE/PB, o Município de Cacimba de Areia deve ter suas contas reprovadas e ter que devolver recursos aos cofres públicos, além do gestor também poder responder por atos de improbidade administrativa.
