Uma DENÚNCIA que tramita no Ministério Público da Paraíba, junto a Promotoria de Justiça da cidade de São Bento-PB, protocolada pelos vereadores, Ângelo Cândido Pereira Filho, Maria Neuma Dantas, Cicero Alves Matias e José Pedro Dantas de Oliveira, em face da Prefeitura Municipal de Paulista – PB, onde, na ocasião, os parlamentares denunciantes, alegam, que a gestão municipal vem praticando possíveis irregularidades com a contratação de pessoal de forma precária e pagamentos por meio de Notas de Empenhos, referente a prestação de serviços em diversas áreas da administração municipal, teve uma vasta movimentação nos últimos dias.
O Promotor representante do MP-PB na Promotoria de Justiça de São Bento-PB, Yuri Rodrigues, encaminhou a peça a um servidor daquele órgão na última quinta-feira, e, de agora em diante, espera-se que os fatos denunciados, sejam apurados implacavelmente.
Consoante a denúncia, o Sr. Prefeito daquela cidade, Valmar Arruda de Oliveira, vem rotineiramente através das contratações informadas na inicial burlando os órgãos de fiscalização e controle, além de impedir a realização de um concurso público, uma vez que há uma gigantesca abundância de contratados, o que teria causado uma despesa de mais de R$ 1.820.000,00 (um milhão oitocentos e vinte mil reais) apenas nos últimos três meses.
Vale salientar, que essa mesma “DENÚNCIA”, se encontra tramitando no Tribunal de Contas da Paraíba, desde o dia 22 de agosto de 2023, e o Auditor de Controle Externo, Ênio Martins Norat, daquela corte, entendeu que o material apresentado, atende os requisitos exigidos pelo art. 171, e seus incisos, do Regimento Interno do TCE/PB, sendo, portanto, formalmente admissível e sugeriu conhecer da matéria como Denúncia.
