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Associação Comercial e Empresarial de C.G., confirma que carnaval não é feriado em Campina Grande

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O assessor jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), Geraldo Moura, apresentou informações para esclarecer uma dúvida sobre o período de carnaval, especificamente o fato de as datas da próxima segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) serem ou não feriado.

De acordo com Geraldo Moura, o período de carnaval não é considerado feriado nacional, tendo apenas algumas cidades decretado feriado municipal nas datas, o que não é o caso de Campina Grande.

“O período de carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil. Existem algumas cidades que decretam feriado municipal, como acontece no Rio de Janeiro, mas isso não é o caso aqui de Campina. Aqui, nós temos normalmente a decretação de ponto facultativo, mas isso não implica por exemplo que os empreendedores precisem pagar hora-extra ou ofertar uma folga posterior”, explicou.

Segundo Geraldo, é recomendável que os empreendedores adotem algumas medidas a serem repassadas aos colaboradores.

“A gente recomenda apenas que o pessoal que decidir abrir seus estabelecimentos faça uma comunicação prévia aos funcionários, apenas para esclarecer que vai acontecer o funcionamento normal, ou caso contrário que vai ser um período em que as empresas vão ficar fechadas”, orientou.

Em caso de maiores dúvidas, o associado da ACCG pode entrar em contato com a entidade para maiores esclarecimentos.

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