Jeová Campos, ex-deputado estadual, apresentou uma nova queixa-crime contra o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, por calúnia e difamação. O ex-parlamentar pede reparação por parte do gestor cajazeirense por acusações infundadas feitas durante entrevistas em emissores de rádios locais.
De acordo com a ação, Zé Aldemir afirmou na entrevista que Jeová não seria exemplo para os jovens e que “não tem moral e ética para falar de ninguém. Além disso, o prefeito afirmou que Jeová Campos é um “delinquente”, apesar de o ex-deputado não possuir nenhuma condenação criminal que pese contra ele.
Zé Aldemir também insinuou que Jeová Campos teria utilizado verbas públicas para bancar uma festa privada para comemorar o próprio aniversário.
Zé Aldemir também insinuou que Jeová Campos teria utilizado verbas públicas para bancar uma festa privada para comemorar o próprio aniversário.
Jeová Campos pede condenação com base no Código Penal
Jeová Campos pede, na Justiça, que Zé Aldemir seja condenado pelo crime previsto nos artigos 138 e 139 do Código Penal, tendo sua pena triplicada e, posteriormente, aumentada em 1/3, conforme prevê o artigo 141, inciso III e o §2º do mesmo Código.
O artigo 138 do Código Penal diz que “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. A punição, de acordo com o previsto pela lei, é de detenção de seis meses a dois anos, e multa.
Já o artigo 139 diz que difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação tem pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.
