A desembargadora Agamenilde Dias, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), tem grandes desafios pela frente. Um dos maiores é a condução da Justiça Eleitoral paraibana em um ano de eleições municipais, com o advento de novas tecnologias e a possibilidade do uso indevido da inteligência artificial nas campanhas para produção e propagação de fake news.
Sertaneja, ela tem demonstrado disposição para enfrentar o tema.
Mas há um outro ponto que precisará ser observado e que merece reflexão, há tempos, do Judiciário Eleitoral no Estado: o andamento dos processos.
O TRE da Paraíba ocupa a 15ª colocação no quesito produtividade de magistrados no último levantamento feito pelo Justiça em Números do CNJ. Entre os 10 tribunais de médio porte é somente o 7º nesse item. Ainda conforme o estudo, a Justiça Eleitoral paraibana tem uma das maiores taxas de congestionamento de processos do país. Algo que precisa, claro, ser reavaliado.
O relatório é o mesmo que coloca o TJPB na incômoda 25ª posição, em termos de produtividade de juízes.
Hoje, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, Agamenilde prometeu mover esforços para melhorar esses índices. Não descartou, inclusive, a realização de uma ‘força-tarefa’ para acelerar o julgamento das demandas.
Como corregedora, meses atrás, ela cobrou a análise de um processo que permanecia por 15 meses aguardando julgamento no TRE – cujo desfecho terminou resultando na cassação de 4 vereadores de Campina Grande por fraude na cota de gênero.
Agora, como presidente, a desembargadora precisará ter pulso firme e, também, determinação para aproximar o TRE de um dos princípios da Justiça Eleitoral, o da celeridade.
Com João Paulo Medeiros- Jornal da Paraíba
