O Ministério Público abriu uma investigação para apurar um empréstimo de R$ 20 milhões pela Prefeitura de Pedras de Fogo, localizada no interior da Paraíba. A Câmara Municipal autorizou ao prefeito a realização do empréstimo após aprovação por maioria dos vereadores. O procedimento administrativo é coordenado pelo promotor de justiça Marinho Mendes Machado.
A operação de empréstimo da Prefeitura de Pedras de Fogo será realizada com o banco BRB de Brasília, no valor de R$ 20 milhões. A prefeitura apresentou como garantia para o pagamento do empréstimo milionário o Fundeb, recursos destinados para educação e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A denúncia do empréstimo ao órgão fiscalizador foi apresentada pelo vereador Luan da Saúde. O parlamentar informou que nunca na história do município foi realizado um empréstimo, além disso, o vereador denunciou que faltou transparência no Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura de Pedras de Fogo.
“É um absurdo um empréstimo milionário pedido pela Prefeitura de Pedras de Fogo, que jamais foi feito antes. Faltou transparência do detalhamento da proposta, ou seja, onde o dinheiro será aplicado. Não revela quais obras investidas, apenas diz genericamente que o valor será gasto em infraestrutura. Esse empréstimo compromete a economia e coloca em risco a saúde financeira da cidade e danos irreversíveis à população”, Luan da Saúde.
