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Prefeitura de Patos entra na mira do MP por suspeita de calote no pagamento de 13º salário e férias dos servidores

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O Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação para apurar alegações de não pagamento do 13º salário, férias e progressões verticais aos funcionários da Prefeitura de Patos. O procedimento preparatório foi publicado no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira (5), sendo conduzido pelo promotor de justiça Ernani Neves Rezende.

A denúncia levantou questões sobre o não repasse do 13º salário e das férias aos servidores municipais, bem como a alegada omissão no repasse das progressões verticais, um direito que os servidores têm em relação ao seu adicional de tempo de serviço.

O Ministério Público emitiu uma notificação à Prefeitura de Patos, solicitando esclarecimentos sobre as supostas falhas no pagamento do 13º salário, férias e progressões verticais. O município tem um prazo de 15 dias para responder à notificação.

  

 

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