Foi aprovado na manhã desta terça-feira (30) o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) do magistério estadual, durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O projeto é fruto de uma luta de mais de duas décadas, movida pelo magistério e por sindicalistas.
Ao longo da apresentação do projeto, na manhã de hoje (30) ocorreram falas dos deputados Bosco Carneiro (Rpeublicanos), Cida Ramos (PT), Wilson Filho (Republicanos), Chico Mendes (PSB) e George Morais (União Brasil) debatendo sobre o tema.
O Projeto de Lei Ordinária (PL) 2.190/2024, do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos professores, foi enviado pelo Governo da Paraíba.
Com o projeto de lei também foram criados novos cargos como por exemplo professores indígenas e bibliotecário.
Destaques
Na votação separada dos destaques, uma emenda do deputado Bosco Carneiro (Republicanos) sobre os vencimentos do PCCR serem abrangerem também os servidores aposentados foi aprovada com 16 votos a favor e 11 contra.
A votação da inclusão o artigo 6º da emenda do deputado George Morais (União Brasil), para acrescentar considerar as horas de trabalho equivalentes ao tempo de regência.
Com isso, no PCCR passa a valer as chamadas ‘hora aula’ não ‘hora relógio’.
O placar da votação foi 18 votos a favor e 12 contra.
Agora, os projetos vão para o sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB).
| Detalhes da votação das emendas dos deputados Bosco e George:
