Dina Boluarte presidente do Peru, emitiu um Decreto Supremo que levanta questões sobre a saúde mental de homens e mulheres trans, ao rotular transexualidade e outros aspectos relacionados como “distúrbios mentais”.
O decreto N° 009-2024-AS, foi justificado pelo Ministério da Saúde (Minsa) peruano como uma medida para facilitar o acesso gratuito a tratamento psicológico para pessoas trans. Isso ocorre poucos dias antes do Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia em 17 de maio.
No entanto, ao incluir transexualidade e outras identidades relacionadas como problemas de saúde mental, o decreto contradiz a posição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990.
A comunidade LGBTQIAP+ peruana reagiu com indignação e medo diante das possíveis consequências do decreto recentemente promulgado. Este documento é percebido como uma ferramenta para intensificar a intolerância sexual e a transfobia em um país de 32 milhões de habitantes, onde 74,6% seguem a fé cristã. O decreto faz parte de um conjunto de três ações lançadas pelo governo Boluarte contra as pessoas LGBTQIAP+, em um contexto político onde o Congresso é dominado por legisladores conservadores e ultrarreligiosos, que se opõem aos direitos dessa população.
Para a coordenadora do Observatório de Direitos Humanos LGBTQIAP+ do Peru, o decreto emitido às vésperas do Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia sugerem uma intenção clara de deslegitimar e marginalizar ainda mais as pessoas LGBTQIAP+. De acordo com a coordenadora, algumas congressistas já estão trabalhando pela revogação do decreto, reconhecendo a ameaça que ele representa para a comunidade trans peruana e lamenta que o impacto do decreto seja “completamente devastador”, patologizando a identidade trans e retrocedendo nos avanços de cidadania conquistados.
O Ministério da Saúde peruano minimizou o potencial prejudicial do decreto, mas especialistas alertam para o risco de legitimar terapias de conversão e outras formas de discriminação e violência contra pessoas LGBTQIAP+. De acordo com os especialistas, a falta de legislação específica e uma lei de identidade de gênero deixam a comunidade LGBTQIAP+ desamparada diante de um decreto tão irresponsável, que essencialmente as coloca em perigo e submete-as a tratamentos desumanos.
A fundadora da Féminas Perú expressa a ofensa sentida por toda a comunidade trans peruana diante desse decreto, que não apenas os expõe a riscos de agressão, mas também abre a porta para a implementação de terapias de conversão. Além disso, o decreto levanta questões preocupantes sobre a infância e sua associação com a ideologia de gênero, alimentando um ambiente de discriminação e exclusão.
