O prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, está sendo acusado de inchar a folha de servidores com contratações de prestadores de serviço e cargos comissionados. A denúncia foi protocolada por um morador da cidade junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e tomou por base os dados disponibilizados pelo Sistema Sagres, da própria Corte de Contas. Confira o documento mais abaixo.
De acordo com o autor da denúncia, Josenildo Amaro Pereira da Silva, o gestor está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao contratar um número excessivo de servidores sem concurso público, principalmente por se tratar de um ano eleitoral.
O documento mostra que a prática vem acontecendo desde 2017, e que este ano está mais evidente. Segundo os dados, o número de contratações por excepcional interesse público aumentou consideravelmente desde o início do ano. Em janeiro, por exemplo, existiam 207 prestadores de serviço. Já em março, esse número pulou para 448. O mesmo aconteceu com o quantitativo de cargos comissionados, que passou de 109 em janeiro para 153, em março.
“Há de ser considerado que no corrente ano, tal prática está ainda mais evidente, porque a cada mês o número de pessoas que são contratadas temporariamente é crescente, ensejando até mesmo o entendimento de que a motivação para tal prática seja provocar reflexos ilegais no processo eleitoral iminente”, diz um trecho da denúncia.
Ainda de acordo com a denúncia, o gestor aumentou em mais de 116% o número de contratos temporários, mesmo a modalidade de contratação já representar, só no mês de março, 50,25% de toda a folha de pagamento da prefeitura.
Ano 2024 (até março do corrente ano)
| VÍNCULO | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO |
| Contratação por Excepcional Interesse Público | 207
(33,66%) |
387
(47,43%) |
448
(50,28%) |
||
| Comissionados | 109
(17,72%) |
137
(16,79%) |
153
( 17,17%) |
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