O São João vai alterar o funcionamento da Justiça na Paraíba. As informações sobre os horários foram passadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Justiça Federal na Paraíba (JFPB).
O TJPB vai funcionar em regime de plantão. Os interessados podem acessar o site do TJPB – www.tjpb.jus.br -, na janela ‘A Justiça Não Para’, e verificar os nomes dos juízes e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais.
No 2º Grau, o magistrado plantonista é o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
São João muda horários na JFPB
Na JFPB o regime de plantão será de 24 horas na segunda-feira. Os prazos processuais que se vencerem nessa data serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, na terça-feira (25).
Durante o plantão, serão priorizados casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória e outros procedimentos críticos que exigem uma resposta rápida para evitar a perda de direitos.
O atendimento para esses casos será realizado através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. O expediente normal será retomado na terça-feira, com horário de funcionamento das 9h às 16h.
