O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu contra a decisão do juiz de primeiro grau que negou o pedido de prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, denunciado pela prática de abuso sexual contra quatro crianças. O MPPB acionou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pediu, novamente, a prisão do pediatra.
O promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins defendeu a que seja decretada a prisão preventiva do médico por entender que a medida é necessária à manutenção da ordem pública e à instrução do processo.
Exercício profissional suspenso e bens bloqueados
Apesar de rejeitar o pedido de prisão do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, o juiz da 4ª Vara Criminal deferiu o pedido do Ministério Público para suspender o médico do exercício da profissão, até o final do processo. O magistrado também determinou o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado para proteger o interesse econômico das vítimas e garantir possível indenização a elas. O MPPB pediu o pagamento de 400 salários mínimos para cada vítima a título de indenização.
Denúncia
A Justiça também recebeu a denúncia do MPPB contra o médico pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217A do Código Penal. Houve um aditamento da denúncia, aumentando para quatro o número de vítimas e cinco, o número de crimes praticados (uma das vítimas sofreu o ato duas vezes). A ação penal tramita sob sigilo.
