Pombal, Areial, Monte Horebe, São Domingos e Vieirópolis são os mais recentes municípios a decretarem situação de emergência por conta da seca, na Paraíba. Os prefeitos das respectivas cidades alegam que a escassez de água afetam a população e causa danos a subsistência e a saúde. Os decretos são válidos por 180 dias em todas as localidades.
“A estiagem prolongada tem gerado prejuízos enormes e significativos à atividades produtiva do município, principalmente à agricultura e a pecuária, que, a quase totalidade dos moradores do município vive da cultura de subsistência, principalmente o milho, feijão e mandioca”, diz os decretos.
A situação de emergência permite que as gestões públicas possam abrir créditos extraordinários para fazer face à situação existente e também convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no município.
As administrações públicas também ficam dispensadas de licitações as aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e prorrogação dos contratos”.
