A Justiça Eleitoral indeferiu a ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Campina Grande contra o candidato a prefeito Artur Bolinha (NOVO), onde o partido apontava que o candidato teria feito um suposto gesto supremacista em um vídeo.
A decisão pelo indeferimento é assinada pela juíza Daniela Falcão de Azevêdo, da 17ª Zona Eleitoral e foi assinada às 22h08 de ontem (21).
“A priori, o vídeo com símbolo de “ok”, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio,não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito”, continua a magistrada na decisão.
“Analisando os presentes autos, não se verifica a probabilidade do direito invocado, visto tratar-se de um gesto, que, no caso em tela, não pode ser inequivocamente associado a discursos de ódio ou ideologias racistas/discriminatórias”, cita ainda a juíza.
Com o indeferimento da ação, Artur Bolinha poderá manter a postagem e não correrá o risco de ser cassado pelo post, como era solicitado pelo PSOL.
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