TRF-5 mantém proibição ao Samba Brasil e aumenta multa para R$ 1 milhão

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Em nova decisão, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a proibição da realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, que estava marcado para acontecer no próximo sábado (14) em Cabedelo, na Paraíba.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os organizadores do evento estavam cientes desde dezembro de 2023 da decisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que proibiu a realização da festa às margens da BR-230.

A sentença também proíbe os promotores de continuar com a divulgação dos shows e a venda de ingressos. A Justiça Federal ainda ordenou que a área destinada ao evento seja isolada, lacrada e fechada, com multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.