O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário, ao prefeito do município de Ingá. O caso foi julgado hoje em um mandado de segurança impetrado por Robério...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (19), os mandatos de mais dois vereadores de Santa Rita, na Grande João Pessoa, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. Segundo a Corte...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades nos contratos celebrados pela Prefeitura de Princesa Isabel com a empresa JC Construções e Serviços nos anos de 2020 e 2021. A portaria que...
O Promotor Sócrates Agra do Ministério Público da Paraíba (MPPB), informou que a justiça está esperando a chegada do empresário Bueno Aires, dono da empresa de criptomoedas Fiji Solutions na Paraíba para que ele possa ser ouvido.
Bueno foi preso...
Após solicitação da defesa, a justiça concedeu o pedido de Habeas Corpus a Breno de Vasconcelos Azevedo, sócio da Fiji Solutions. Breno de Vasconcelos Azevedo e sua esposa Emilene Marília do Nascimento foram presos pela Polícia Federal durante Operação...
Foragido da justiça há três meses, Antônio Neto Ais foi convocado a depor na CPI das criptomoedas na Câmara dos Deputados. O requerimento é do deputado carioca Aureo Ribeiro (Solidariedade).
A justificativa para o convite envolve que a Braiscompany —...
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo vice-presidente da instituição. A eleição ocorre nesta quarta-feira (14), durante sessão no pleno dos desembargadores. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira.
O cargo...
Na última segunda-feira (12), a Justiça de São Paulo ordenou o bloqueio de R$ 87 mil nas contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por não ter quitado uma multa.
O Tribunal de Justiça acatou o requerimento da Fazenda do Estado...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Curandeiros II, a qual cumpriu mandados também na Paraíba. O objetivo é combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Médicos,...
A delegada Maria Soledade e o escrivão Alexandre Pereira, ambos da Polícia Civil, foram condenados a quatro anos de prisão. A decisão foi tomada nessa terça-feira (6) pela juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Alagoa Grande. A pena foi revertida...
