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Procon de Santa Rita notifica usinas para que detalhem valores de combustíveis após redução de impostos

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O Procon de Santa Rita começou nesta segunda-feira (25) a notificar as usinas da região para que demonstrem o impacto econômico da redução dos impostos Cide, PIS/Cofins e ICMS no preço de venda aos revendedores (postos de combustíveis). A redução deve impactar diretamente no preço dos combustíveis que serão repassados aos consumidores.

De acordo com o superintendente, Helton Renê, as empresas deverão informar quais foram os preços finais do etanol comum e da gasolina comum praticados do período de 20 de junho a 25 de julho – e encaminhar as notas fiscais de venda destes combustíveis.

“Precisamos saber o quanto foi diminuído o valor final do etanol, através de um demonstrativo objetivo, para que os repasses sejam efetivamente comprovados pelo setor. Sabendo que o valor do etanol impacta diretamente no preço da gasolina, essas informações são preponderantes”, ressaltou o superintendente.

Helton explicou que as informações deverão ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual o valor em reais da redução aplicada. Os esclarecimentos deverão ser prestados até o dia 2 de agosto.

“Os questionamentos têm como base a pesquisa sobre a redução dos impostos nos preços dos combustíveis e os reflexos no preço final ao consumidor que aponta que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis”, finalizou.

DENÚNCIAS E ATENDIMENTO

O PROCON de Santa Rita está localizado na Rua Senador José Américo de Almeida, nº 80 – Centro, e atende das 8h às 13h. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone: (83) 98654-7512.

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