Após a repercussão negativa sobre um caso de homofobia registrado neste fim de semana, o Bar do Cuscuz em João Pessoa emitiu uma nota de esclarecimento lamentando a situação e pedindo “desculpas” às partes atingidas e clientes envolvidos no ocorrido.
Na nota, a administração do estabelecimento diz estar “ciente e tomando atitudes para as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas apropriadamente”. Fala ainda em capacitar a equipe “para lidar com respeito e empatia em qualquer tipo de situação semelhante”.
“Um gesto de carinho jamais é razão de punição, seja entre irmãs, amigas ou companheiras”, diz o texto divulgado. No Instagram, a sessão de comentários foi desativada em todas as últimas postagens.
Irmãs são vítimas de homofobia no Bar do Cuscuz
Através das redes sociais, a jovem Aline Melo relatou que ela e sua irmã foram pedidas para se retirar do estabelecimento, na noite da sexta-feira (26), porque estavam se abraçando enquanto conversavam.
“Estava na saída do banheiro feminino conversando com a minha irmã mais nova, quando fui abordada pelo subgerente Nilton (Bar do Cuscuz – Joao Pessoa), acusando de estarmos trocando carícias no local e exigindo que nos retirássemos, pois seguindo ele, estávamos incomodando outros clientes”.
De acordo com Aline, Nilton utilizou as seguintes expressões: “Vocês não podem ficar trocando carícias aqui, estão reclamando de vocês, pois tem um parquinho ao lado e todos estão reclamando. Peço para vocês irem lá para fora.”
Ambas irmãs conversavam sobre uma situação familiar delicada, conforme o relato, e “grosseiramente fomos expulsas do ambiente”.
“Importante ressaltar que, independentemente de nossa orientação sexual, não poderíamos ser abordadas e expulsas de tal maneira. Nos sentimos agredidas e diminuídas. O Nilton, ao ser questionado por nossos pais, manteve o mesmo discurso de discriminação, dizendo que não poderíamos nos abraçar, mesmo sendo irmãs. Ao ser indagado por nossa mãe, ele simplesmente debochou de toda a situação, e afirmou que a conduta estava correta. Para evitar maior constrangimento, resolvemos sair e abrir esse boletim de ocorrência”, afirma o relato das irmãs, replicado por internautas nas redes sociais.
Homofobia é crime
Na legislação brasileira, não existe especificamente o crime de homofobia. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2019, no entanto, equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo no país. Dessa forma, a homofobia pode ser definida como prática, indução ou incitação a discriminação ou preconceito contra homossexuais, transexuais ou contra heterossexuais que eventualmente sejam identificados pelo agressor como LGBTs.
No estado da Paraíba, se encontram em vigor as leis estaduais 7.309/2003 e 10.895/2017 que, respectivamente, proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e da identidade de gênero e dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando sobre a punição aos atos de preconceito.
