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MPPB abre inquérito para apurar irregularidades constatadas em processos de prestação de contas da prefeitura de Sousa, reprovadas pelo TCE-PB

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O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da 4ª Promotora de Justiça de Sousa instaurou um procedimento administrativo nos autos dos Processos Eletrônicos nº 06208/18 e 06289/19, referentes às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Sousa dos exercícios de 2017 e 2018, que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba constatou a ocorrência de diversas irregularidades ocorridas durante a gestão do prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB).

De acordo com a promotora de justiça, Izabella Maria de Barros Santos, o objetivo do inquérito é apurar os fatos acima narrados nas prestações de contas e adotar as medidas administrativas ou judiciais adequadas ao caso.

A promotoria também determinou que seja juntada de cópia dos autos eventuais relatórios, pareceres e acórdãos proferidos no bojo dos autos do processo referente às Prestação de Contas do exercício de 2019.

No julgamento das contas de gestão dos exercícios financeiros de 2017 e 2018, o TCE-PB julgou irregulares, devidos a diversas irregularidades, como não pagamento de contribuições patrocinais, não ter atingido os percentuais meninos em Educação e Saúde, além de aplicação de multas.

Os acórdãos do TCE, alvos de investigações do MPPB, que reprovou as duas contas do prefeito foram derrubados durante julgamento na Câmara Municipal de Sousa.

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