Governo federal demora para reconhecer emergência e prefeitos têm que “se virar” para bancar carros-pipa

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Os prefeitos de municípios do semiárido paraibano estão tendo que se virar para o pagamento dos “carros-pipa” disponibilizados para o atendimento da população. O motivo é a demora do do governo federal para inserir os decretos de emergência editados pelos municípios e homologados pelo governo do Estado entre os que devem receber o serviço coordenado pelo Exército Brasileiro. Desde o início do mês, o atendimento foi suspenso em mais de 100 municípios. “O problema é o sistema que está lento”, diz o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Nos últimos meses deste ano, o abastecimento foi suspenso duas vezes. A primeira por falta de recursos e a segunda, a mais recente, por causa de questões burocráticas. Os decretos de emergência foram vencidos e a inserção dos novos dados não ocorreu a tempo de impedir a suspensão dos serviços. Do dia 1º para cá, apenas Junco do Seridó, Tacima, Cajazeirinhas e São João do Rio do Peixe tiveram a situação reconhecida pela Defesa Civil Nacional. A última matéria publicada pelo blog mostrava falta de regularidade em 128 cidades.

Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre o problema. O órgão deu dez dias úteis para que o governo federal explicasse o que está ocorrendo. O prazo foi estipulado no dia 25 do mês passado. Além disso, agendou reunião para o dia 13 deste mês com representantes do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e da SEIRHMA (Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) e convidou os representantes das bancadas de parlamentares federal e estadual da Paraíba, além da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), para debater o assunto.