O novo modelo de concessão de residência de brasileiros em Portugal entrou em vigor na quarta-feira (1º). O modelo facilita a permanência de imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e vai acelerar o processo de muitos brasileiros que já moram no país, além dos que têm intenção de pedir residência.
Com a residência “automática”, os cidadãos da CPLP poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal.
A nova medida deve atender milhares de pessoas que aguardam o resultado de seus processos solicitando residência em Portugal. De acordo com a agência Lusa, são cerca de 150 mil pessoas nessa situação, a maioria brasileiros.
O nova autorização de residência poderá ser aplicada para todos as pessoas originárias de países da CPLP que entraram legalmente no território português, segundo a advogada Anna Luiza Pereira, especializada no assunto. A regra, “conforme vem sendo veiculado, será aplicada a cidadãos que estejam em processo de Manifestação de Interesse pendentes de apreciação. Ou seja, aqueles que deram entrada em 2021 e 2022 e aguardam para a entrevista com o órgão responsável.
