Investigações contra o ex-presidente Bolsonaro são arquivadas; Entenda detalhes

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Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir duas investigações contra o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), e seu ex-aliado. Por isso, os políticos não respondem mais aos dois processos de “CPI da Covid”.

Em suma, o primeiro caso refere-se ao crime de “violação de medidas sanitárias”, quando, depois de o ex-presidente da República ter sido visto em vários ambientes públicos sem usar máscara, esta era uma obrigação legal prevista na lei.

Além disso, Bolsonaro também foi acusado de cometer “crimes epidêmicos” que resultaram em mortes, dada a demora na compra de vacinas para a população. Por essa acusação, respondem também os três ex-ministros da Saúde que dirigiram o ministério durante a gestão do líder do PL, e o ex-ministro da Casa Civil Braganets.

Arquivamento das investigações

Para justificar o ajuizamento de uma ação contra Bolsonaro, incluindo a pandemia, o ministro do STF, Diaz Toffoli, disse que os crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente são “crimes comuns”. Portanto, entende-se que eles não estão sob o julgamento da Procuradoria-Geral da República.

Toffoli também argumentou que não havia necessidade de iniciar uma investigação envolvendo o STF, como havia sido decidido até agora. O ministro também argumenta que os elementos apresentados não justificam as denúncias contra Bolsonaro.

Além dos dois processos associados aos discursos e ações dos líderes do PL durante a pandemia, Bolsonaro ainda enfrenta diversos processos que o paralisaram quando assumiu a República.

Em entrevista ao Wall Street Journal, Bolsonaro disse que sabia que poderia ser preso quando retornasse ao Brasil, mas pretende fazê-lo ainda este mês.

Segundo ele, sua maior intenção no momento é assumir a liderança da direita brasileira diante do atual governo. Também nesta entrevista, ele declarou que não estava envolvido na invasão das três potências em 8 de Janeiro.