O Senado aprovou, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei que extingue com as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais, conhecidas como “saidinhas”. Com parte da base governista apoiando o projeto, o Senado decretou o fim do benefício para a população carcerária com 62 votos a favor, dois contra e uma abstenção.
O líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), lembrou do histórico profissional dele como delegado da Polícia Federal e manifestou apoio ao projeto, mas orientou a liberação da bancada do partido.
O projeto, que teve origem na Câmara, sofreu alterações no Senado, retornando assim para a Casa Baixa do parlamento, que deve avaliar as alterações antes de encaminhar para a sanção presidencial. Entre as mudanças está uma emenda do senador Sérgio Moro (União-PR), que incluiu no texto a previsão de saídas para os presos em regime semiaberto para trabalhar ou estudar fora do presídio.
O senador Jorge Cajuru (PSB-GO), disse que conversou com o presidente da República e depois das alterações na proposta o projeto ficou muito melhor, e o presidente não deve vetar o projeto.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visitas aos familiares durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades — regras parcialmente revogadas no texto aprovado pelo Senado.
A FAVOR: 62
Alan Rick (União)
Marcio Bittar (União)
Sérgio Petecão (PSD)
Fernando Farias (MDB)
Renan Calheiros (MDB)
Rodrigo Cunha (Podemos)
Angelo Coronel (PSD)
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Augusta Brito (PT)
Beto Faro (PT)
Carlos Portinho (PL)
Carlos Viana (Podemos)
Chico Rodrigues (PSB)
Ciro Nogueira (PP)
Cleitinho (Republicanos)
Confúcio Moura (MDB)
Davi Alcolumbre (União)
Dr. Hiran (PP)
Eduardo Braga (MDB)
Eduardo Girão (Novo)
Eduardo Gomes (PL)
Efraim Filho (União)
Eliziane Gama (PSD)
Esperidião Amin (PP)
Fabiano Contarato (PT)
Fernando Dueire (MDB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Flávio Arns (PSB)
Giordano (MDB)
Hamilton Mourão (Republicanos)
Ivete da Silveira (MDB)
Izalci Lucas (PSDB)
Jader Barbalho (MDB)
Jaime Bagattoli (PL)
Jayme Campos (União)
Jorge Kajuru (PSB)
Jussara Lima (PSD)
Laércio Oliveira (PP)
Leila Barros (PDT)
Lucas Barreto (PSD)
Luis Carlos Heinze (PP)
Magno Malta (PL)
Marcos Rogério (PL)
Marcos do Val (Podemos)
Margareth Buzetti (PSD)
Mecias de Jesus (Republicanos)
Nelsinho Trad (PSD)
Omar Aziz (PSD)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Otto Alencar (PSD)
Plínio Valério (PSDB)
Professora Dorinha Seabra (União)
Randolfe Rodrigues
Rogerio Marinho (PL)
Sergio Moro (União)
Soraya Thronicke (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Vanderlan Cardoso (PSD)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Wilder Morais (PL)
Zenaide Maia (PSD)
Zequinha Marinho (Podemos)
CONTRA: 2
Cid Gomes (PSB)
Rogério Carvalho (PT)
ABSTENÇÃO: 1
Jaques Wagner (PT)
