A Prefeitura de Massaranduba é alvo de investigação do Ministério Público por não cumprir o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores. O inquérito civil é coordenado Raniere da Silva Dantas, promotor de justiça de Campina Grande. A ação foi divulgada na edição do diários oficial da instituição nesta quarta-feira (28).
A denúncia foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste de Borborema (Sitab). A informação é que o município de Massaranduba não teria ajustado o piso salarial dos professores em conformidade com a portaria do MEC nº17/2023, fixando o piso do magistério 2023 em R$4.420,55.
Diante da denúncia, o órgão fiscalizador notificou a Secretaria de Educação da Prefeitura de Massaranduba para apresentar no prazo de cinco dias, informações sobre o valor do piso salarial que está sendo pago aos professores da rede pública municipal de Massaranduba, além da carga carga horária trabalhada pelos professores.
